Por Reginaldo Bispo
Coordenador do MNU
O tratamento dispensado por deputados, senadores, partidos e governo [leia Seppir] bancando e aprovando sem luta o Estatuto da Igualdade Racial do DEM, com a oposição da maioria das lideranças e do Movimento Negro Organizado brasileiro, coloca para negras e negros uma questão essencial: Porque deveríamos dar nosso voto aqueles que agem contra nossa vontade? Porque deveríamos favorecer a criação dessa empresa pessoal que é o mandato parlamentar? Por que deveríamos eleger deputados, senadores, governadores e presidentes, se os mesmos ignoram e desprezam as condições reais de vida e direitos da população negra, pobre e trabalhadora?
-O plano Nacional de Segurança Publica dos governos Lula/Serra/PMDB/PSB/DEM/PT está promovendo um verdadeiro genocídio da juventude Negra. Em cada 04 pessoas mortas pela policia, 03 são negros e estão na faixa de 15 a 24 anos e 01 vitima é branca, se encontrando em uma faixa etária elástica, de mais de 60 anos.
-A titulação das Terras Quilombolas foi irrisória nos últimos 08 anos. O Inesc acaba de divulgar relatório no qual denuncia que nos últimos 05 anos, foram gastos menos de 20% da verba orçada para as titulações, em um frontal desrespeito e pouco caso com as populações negras tradicionais. Entre janeiro de 2008 e junho de 2010, o governo federal titulou apenas 02 quilombos no RS, segundo o mesmo relatório, não suplantando 60 as titulações do governo Lula, dos quase 5000 quilombos em todo o Brasil.
-Recentemente a mídia divulgou que 72% das quase quarenta mil vítimas de trabalho escravo, no campo e na cidade, são negros. Isto espelha a violência e o atraso que vive nosso povo, vitimas da ganância de ruralistas e capitalistas criminosos neste país. Qual o papel de políticos e de juízes nesta questão. Recentemente a senadora Kátia Abreu do DEM-GO, parceira do Demóstenes Torres, defendeu publicamente os modernos escravistas.
-A Lei 10.639 não é implementada por falta de interesse político dos governos federal, estaduais e municipais. O que fazem vereadores, deputados e senadores?
-O Plano Nacional Contra a Discriminação Religiosa foi engavetado pelo governo, a pedido de evangélicos. Que tem pra nos dizer sobre isso a candidata Dilma?
-As cotas para negros, nas universidades, no serviço publico, na propaganda e nos partidos políticos, estão ameaçadas com a ADIN – Ação Direta de Inconstitucionalidade do DEM/PMDB, e com a Sanção do Estatuto da igualdade Racial pelo presidente Lula. O que farão deputados, senadores, o governo e os ministros do STF, sobre a questão?
-O racismo é mantido como uma arma para embarreirar as oportunidades de trabalho, melhores posições e salários, moradia, saúde, educação e condições de vida para negras e negros. Que tem a dizer sobre isso os candidatos?
O voto no Lula e no Serra em 2002 e 2006, não melhorou a vida dos negros, da população pobre e trabalhadora. Ao contrario, carreou verdadeiras fortunas para as montadoras de carros, para os banqueiros, para a indústria de eletro-doméstico e para os ruralistas. Sem duvida, melhorando a vida dos políticos, dos empresários, dos altos funcionários dos poderes executivo, legislativo e judiciário. Aumentando as distancias e as desigualdades entre os mais ricos e a população mais pobre. É só observar que o dinheiro compra menos a cada mês.
Qual o programa de governo interessa aos segmentos populares e marginalizados da População? Que democracia quer os trabalhadores e os pobres do Brasil, o direito de votar e passar necessidade? Ou a democratização das decisões, acabando com o fórum privilegiado para militares, policiais militares, políticos, juízes e governantes corruptos? Revogando mandatos, e mandando para a prisão os ladrões do dinheiro do povo e os sonegadores, e os funcionários público civil ou militar que cometam crimes contra o cidadão desarmado.
-A reforma Agrária, um dos maiores tabus no Brasil beneficia a população do campo e da cidade. Porque o governo não a implementa? Porque em 08 anos assentou apenas 1/3 do prometido? Seriam os camponeses pobres prioridade do governo? Estariam eles interessados no bem estar daqueles brasileiros e no barateamento dos preços dos alimentos? E Quanto a questão do tamanho da propriedade da terra ter no máximo 1000 hectares, uma luta antiga dos Companheiros do MST, para uma efetiva Reforma Agrária e Urbana, pois a segunda e consecutiva da efetiva produção da primeira questão, a desconcentração de terra no Brasil.
A Regularização Fundiária dos Territórios Negros Urbanos sejam Quilombolas ou de Matriz Africana, é um desafio para consolidação de uma visceral transformação e mudança social nos grandes centros urbanos
-A corrupção na política financia e inflaciona as campanhas eleitorais, custando muito caro ao povo. Reduz a capacidade de investimentos, a quantidade e a qualidade dos serviços públicos oferecidos a população. Inviabilizam as candidaturas de lideranças populares, impedindo-os de participar do pleito de defendendo projetos populares. Qual a Reforma Política e Eleitoral quer o povo para o Brasil? Defendemos o financiamento público de campanha com cotas para as representações negras políticas como forma de Reparação ao Povo Negro no Parlamento Brasileiro, e com rígidos mecanismos de controle social e com base nos direitos civis, sociais, econômicos e políticos da população negra do país que representa mais de 50% da população brasileira.
-No Brasil, quem paga imposto é assalariado. O imposto de renda é descontado do salário, não há como fugir do leão. Os impostos sobre todo tipo de produtos, pesam mis no bolso do trabalhador que do empresário e do rico. Quanto mais risco, menos impostos. Os ricos gastam seu dinheiro com supérfluos, produtos importados, aquisição de patrimônio, carrões, artes e viagem ao exterior. Geralmente não pagam impostos sobre essa acumulação e consumo. Os pobres por seu turno, não tem opção, pagam antecipado. O imposto é a forma de transferir renda e diminuir a pobreza. Que reforma tributária queremos para esse país se tornar mais justo, com todo seu povo?
-A política econômica do governo convoca o povo ao endividamento e ao consumo, contraditoriamente, aumenta os juros para barrar o mesmo consumo. Ainda que muitos estudos de órgão competentes como o IPEA e o DIEESE expressem uma melhora sensível nos indicadores sociais brasileiros, quanto ao aumento de renda, poder de compra, geração de empregos, grande parte, são resultados de políticas de transferência de renda, as quais resolvem parte do problema, muitas vezes utilizando os programas de governo para fins essencialmente eleitoreiros.
Aumentando a corrupção e os currais eleitorais e coligações cada vez mais espúrias para de manutenção do status-quo e de dominação econômica por parte dos grandes concentradores da renda no campo de na cidade.
O Brasil não possui um projeto de política de desenvolvimento para contemplar a inclusão com trabalho e salários decentes o seu povo. Promovendo justiça social, igualdade, distribuição de renda e boas condições de moradia, saúde, educação, saneamento, transporte a toda a população. Ao contrario disso, é cada vez maior a diferença entre ricos e pobres.
-A justiça no Brasil é lenta, parcial e cara, coisa de rico. De quem tem dinheiro e bons advogados. O pobre mofa na prisão por pequenos delitos. A justiça, a política, e a economia no Brasil estão voltadas para favorecer as classes privilegiadas, seus agregados e gerentes. Os juízes (como os políticos) definem seus próprios salários, seus cargos são vitalícios, decidem sempre a favor dos poderosos. É preciso democratizar a justiça com controle da sociedade. Que Justiça quer nosso povo?
-As elites brasileiras são as mais nefastas do mundo. Só pensam em explorar os recursos naturais do país e seu povo, transformando o resultado disso, em enriquecimento pessoal. Agora mesmo, atuam para aprovar uma lei que violenta e degrada os recursos naturais e a preservação dos rios e das matas. Comprometendo a natureza e o planeta para as próximas gerações, em nome de lucros coorporativos sem nenhum beneficio social. A poucos meses o congresso legalizou milhares terras publicas griladas por latifundiários e seus jagunços, com a expulsão e assassinatos de trabalhadores sem terra, índios e quilombolas.
-O Brasil e suas elites não estão interessados em um projeto de nação que beneficie e faça crescer os direitos e a melhoria das condições de vida do povo e dos direitos da cidadania. Continuam concentrar seus projetos no enriquecimento das elites, veja a polemica recente sobre a exploração do pré-sal, que as elites e os políticos preferem entregar aos interesses privados e as empresas estrangeiras, com as quais mantém seus contratos, de modo a beneficiar-se, a empregar esses recursos em políticas que beneficiem todo o povo brasileiro. Qual projeto Político de Nação queremos para o país?
Esses são alguns pontos que suscitam a reflexão dos brasileiros neste momento eleitoral. Que candidato, ou candidatos, a deputado, senador, governador e presidente se comprometeria com essas questões que serão determinantes para o futuro do país de nossos filhos e netos?
As eleições passam, o racismo, a opressão, a violência e a miséria permanecem. É nossa responsabilidade pensar no legado que deixaremos para as futuras gerações, ou deixamos que os espertos e oportunistas se locupletem das riquezas da nação e de todo o povo? Os políticos e os partidos se comprometem com o que? Como? Mereceriam nossos votos? Reginaldo Bispo-Coordenador Nacional de Organização do MNU -Movimento Negro Unificado
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