23 de nov. de 2011

Desconstruir o racismo e forjar a utopia revolucionária negra

Jaime Amparo Alves*
Douglas Belchior**

No Ano Internacional dos Afrodescendentes, há pouco para ser comemorado sobre a situação de negros e negras no Brasil, a maior nação afrodescendente fora do continente africano. Se houve progresso nos indicadores sociais do país, a precariedade das condições de vida de negros e negras segue sendo o principal empecilho para que o Brasil passe a fazer parte do seleto grupo de nações com alto índice de desenvolvimento humano. Se dividíssemos o país pela linha da cor e acesso às oportunidades, teríamos entre nós “dois Brasis” distintos: uma Noruega e um Congo.

Isso equivale a dizer que, passados 123 anos da abolição da escravidão, a população negra continua sendo uma dor de cabeça para as elites do país. O que fazer com essa massa de gente feia, pobre e perversa que enche as favelas, polui a paisagem urbana e coloca em risco “nossa” segurança e nosso patrimônio? Ainda assim, há uma teimosia negra que torna relevante outra questão: como foi possível que, apesar dos projetos raciais de embranquecimento e de extermínio da população negra, esse grupo chegue ao seculo XXI como a maioria do povo brasileiro? Como resolver o ‘problema’ cultural, religioso, econômico e político, representado pela presença negra no país que se quer “civilizado” e moderno? Quais os principais desafios colocados ao movimento negro e à esquerda, levando em conta os aspectos conjunturais da política brasileira?

Nem direitos, nem humanos: o que fazer com os feios, sujos e malvados?
A resposta para esta pergunta pode ser encontrada nas políticas de segurança pública que elegem o corpo negro como o depositário absoluto do mal. Ainda está para ser feita a conta de quantos negros e negras morreram (e vão morrer) nos programas de sanitarizacão urbana empreendidos pelos governos federal, estaduais e municipais no bojo da preparação para os mega eventos esportivos. A importação de tecnologia israelense para a ‘pacificação’ das geografias urbanas do país dá uma dimensão do que vem por aí. Massacres, prisões em massa, demolições de favelas, desaparecimentos. Ainda assim, o espetáculo da morte negra ao vivo, pelas câmeras do jornalismo criminoso não comove nem suscita reações da chamada ‘sociedade civil’.

Entre os inúmeros exemplos, o leitor poderia fazer um paralelo entre as reações que se seguiram a morte do menino João Hélio Fernandes Vieites, arrastado por bandidos em um carro no Rio de Janeiro, em fevereiro de 2007 e a banalizada morte de crianças negras como a do menino Juan Moraes, de 11 anos, em junho de 2011, por policiais militares do 20º BPM (Mesquita), na Favela Danon, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Qual o valor da vida negra em uma sociedade que se diz anti-racista mas insiste em produzir padrões de vulnerabilidade à morte delineados por raça e classe social? Se levarmos em conta que entre nós permanece atualizada a máxima ‘direitos humanos para quem é humano’, fica fácil entender que a morte de negras e negros não suscita comoção porque este grupo social não tem sido visto nem pela lógica dos direitos nem pela lógica do humano; em outras palavras, é um grupo que carrega um ‘defeito de cor’ que lhe anula a possibilidade de um reconhecimento pleno e pertencimento `a categoria do humano.

Temos insistido que é impossível entender a ‘necro-política’ racial brasileira sem levar em conta o lugar do corpo negro no projeto da nação verde-amarela. Se por um lado o corpo negro é consumido na figura da mulata tipo exportação, do homem negro hiper-sexual, do carnaval, do futebol, da favela e do candomblé como espaços do turismo exótico -, por outro ele alimenta a imaginação racista branca como sinônimo do ‘mal’: criminoso, perverso, dependente do bolsa-família, favelado, fanqueiro, promíscuo. Haveríamos de nos perguntar então como é possível uma sociedade não racista, como nos quer fazer crer a grande mídia brasileira - capitaneada pela Rede Globo e pela Revista Veja e providencialmente coordenadas por uma intelectualidade treinada a partir das lições de Ali Kamel, Demétrio Magnoli e sua turma - conviver com tamanho paradoxo: ao mesmo tempo em que é impossível saber quem é negro e quem é branco no Brasil, negros são as principais vítimas da violência homicida, a maioria dos que apodrecem nas prisões, os alvos prediletos do terror policial e a maioria entre os empobrecidos e analfabetos.

Em outras palavras, se os cínicos insistem em negar a existência do racismo no país, com um pouco de sensibilidade politica não nos parece ser difícil localizar onde estão os negros na hierarquia social brasileira. Os encontros mortais dos negros com o aparato policial, por si só deixa nu o argumento de que é impossível saber quem é negro e quem não é no país da democracia racial. A incrível capacidade da polícia em identificar o corpo negro nas invasões de favelas e a insidiosa disparidade nos números de homicídios entre a população jovem de ambas as raças, requer no mínimo que o discurso que nega a existência do racismo se sofistique.

Racismo em números

Todos os indicadores sociais apontam para um padrão consistente de vulnerabilidade social de negras e negros, seja no mercado de trabalho, no acesso à educação formal, no acesso à moradia urbana, à terra ou à justiça. No mercado de trabalho, a taxa de desemprego é de 10 entre negros e 8% entre os brancos. O Relatório Global sobre a Igualdade no Trabalho, de 2011, aponta que embora seja 45,5% da população ativa, a participação de negros na população desempregada total é de 50,5%. Outro importante indicador, o perfil das 500 maiores empresas do país, traçado pelo Instituto Ethos, mostra que quanto maior o nível hierárquico, menor a probabilidade de negros no quadro de direção. Em 2010, negros representavam 5% dos executivos e 13% dos gerentes das 500 maiores empresas. A mulher negra segue sendo, para usar a expressão de Sueli Carneiro, “a última da fila depois de ninguém”. Elas simplesmente não existem, representam apenas 0,5% dos cargos de chefia ou gerência . No geral, as mulheres negras ganham em média 70% menos do que ganha o homem branco e a metade do que ganha o homem negro. Para a pergunta “qual o lugar da mulher negra na força de trabalho?”, a resposta é relativamente simples: o mesmo lugar que ocupava em 1888 quando da abolição da escravidão, ou seja, na cozinha.

No que diz respeito ao acesso à educação formal, embora tenha havido uma expansão universal do ensino básico e médio, de acordo com o IBGE os negros representam 70% dos cerca de 14 milhões de analfabetos do país. No ensino superior não é diferente: em 2007, entre a população branca com mais de 16 anos, 5,6% frequentavam o ensino superior, enquanto entre os negros esse percentual era 2,8%. As universidades públicas brasileiras têm feito pouco para mudar este abismo; apesar das políticas afirmativas, entre 1997 e 2007 o ingresso de negros com mais de 16 anos aumentou apenas 1,8% (de 1 para os atuais 2,8%). O aumento na matrícula de jovens negros no ensino superior deveria não ofuscar um aspecto importante aqui: as iniciativas negras autônomas, como os pré-vestibulares comunitários, que tem preparado jovens para o seleto vestibular. À revelia da comunidade acadêmica, tais organizações têm pressionado o governo e os gestores universitários a adotarem políticas de inclusão e começam, ainda que lentamente, mudar a configuração monocromática das universidades públicas.

Ainda assim, e apesar da luta, um menino pobre, negro, morador do Capão Redondo, na periferia de São Paulo, ou na favela da Maré, no Rio de Janeiro tem pouquíssimas chances de entrar na USP ou na UFRJ, as universidades-símbolo da exclusão educacional no país. Ambas insistem em protelar o debate sobre as ações afirmativas e seguem imbatíveis, ferindo o princípio republicano da igualdade de oportunidades e de direitos que supostamente defendem.

O acesso à terra continua sendo uma prerrogativa dos senhores brancos. A chamada ‘bancada ruralista’ no Congresso Nacional, representada por figuras como Ronaldo Caiado e Kátia Abreu é o principal, embora não o único, entrave ao processo de afirmação dos direitos das comunidades quilombolas. No lado oposto da trincheira estão populações tradicionais organizadas através da Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas. O acesso à terra urbana também continua inalterável. A oferta de crédito imobiliário, uma política dos governos Lula/Dilma, desvirtuou a questão transformando o solo urbano em mais uma fronteira para a contenção emergencial da crise financeira. São as construtoras, e a emergente classe média branca, as principais beneficiárias do Programa Minha Casa Minha Vida. Por outro lado, a população negra segue vivendo majoritariamente em áreas urbanas desprovidas de infraestrutura básica. De acordo com a ONU-HABITAT, o Brasil possui 28.9% da sua população urbana vivendo em favelas .

Com os mega-eventos esportivos surgem no país agora uma nova categoria de vítimas: os ‘refugiados internos’. São os moradores expulsos do entorno de áreas nobres das cidades-sede da copa do mundo de 2014 e das olimpíadas de 2016. São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador, se tornaram lugares comuns de incêndios inexplicáveis de favelas localizadas em pontos estratégicos da cidade. Assim como as políticas de ‘pacificação’ das “geografias problemas”, os incêndios aparecem como uma ótima oportunidade para ‘resolver’ a questão política inadiável: abrir a cidade para a circulação de mercadorias e de capital.

O Genocídio da Juventude Negra

Talvez a morte prematura da juventude negra seja a face mais visível e mais cruel do racismo Brasil. Qual seria a reação se os papéis se invertessem e a vitimização de jovens brancos entre 15 e 24 anos fosse três vezes maior do que entre jovens negros vivendo sob a mesma bandeira nacional? Jovens negros são as principais vítimas não apenas das politicas oficiais de extermínio, como também da violência homicida em geral. Nos últimos dez anos o pais registrou 522 mil homicídios, o que equivale a cinco guerras no Iraque. O Mapa da Violência 2011, uma publicação conjunta da Unesco e do Ministério da Justiça, identificou um padrão persistente de vítimas: jovens, moradores de áreas urbanas precárias e negros. Se o quadro já é assustador com o país ocupando a sexta posição mundial no ranking de homicídios entre jovens, não seria exagero afirmar que nenhuma outra nação fora do continente africano assassina tantos negros. Em alguns estados brasileiros, o padrão de vitimização de jovens negros chega a quase 2000% em relação aos jovens brancos na mesma faixa etária, como mostram os exemplos da Paraíba (1.971,2%), Alagoas (1.304,0%) e Bahia (798,5%), os estados líderes no assassinato de jovens negros .

Os dados do Ministério da Justiça revelam que, em 2002, em cada grupo de 100 mil negros, 30 foram assassinados. Esse número saltou para 33,6 em 2008; enquanto entre os brancos, o número de mortos por homicídio, que era de 20,6 por 100 mil, caiu para 15,9. Em 2002, morriam proporcionalmente 46% mais negros que brancos. Esse percentual cresce de forma preocupante uma vez que salta de 67% para 103%. Constata-se que o grau de vitimização da população negra é alarmante: 103,4% maiores as chances de morrer uma pessoa negra, se comparada a uma branca; sendo 127,6% a probabilidade de morte de um jovem negro [de 15 a 25 anos] à de um branco da mesma faixa etária.

Ao publicar os dados, o governo federal de certa forma também já admite a sua cumplicidade com a matança. Um estudo conjunto entre a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, a UNICEF e o Observatório de Favelas revelam que 33,5 mil jovens serão executados no Brasil entre 2006 a 2012. Os estudos apontam que os jovens negros têm risco quase três vezes maior de serem executados em comparação aos brancos. Se distribuída a chacina no tempo, os números equivalem a 400 mortes por mês. É como se todo mês dois aviões Air Bus, lotados de jovens de até 18 anos, caíssem em algum lugar do Brasil, sem nenhum sobrevivente.

Embora a polícia em si não seja a única força letal contra a juventude negra, ela é certamente uma das mais incisivas. Apesar de ser visto como exagero pelos setores conservadores da sociedade, a política programada de eliminação de negros pelas forcas policiais já é admitido por parte imprensa nacional, a exemplo do jornal Correio Braziliense, que após cruzar dados de mortalidade por força policial do Ministério da Saúde e das ocorrências registradas nas secretarias de Segurança Pública do Rio de Janeiro e São Paulo, revelou que a uma pessoa é morta no Brasil pela polícia a cada cinco horas e que 141 assassinatos são realizados por agentes do Estado a cada mês. Ainda segundo o estudo, Rio de Janeiro e São Paulo concentram 80% dos assassinatos cometidos por policiais no Brasil.

Segundo a Human Rights Watch, entre 2005 e 2009 as forças policiais de São Paulo e Rio de Janeiro juntas assassinaram 11.000 pessoas sob a justificativa legal de ‘resistência seguida de morte’ ou ‘autos de resistência’. Nos últimos cinco anos, a polícia paulista assassinou mais pessoas (2176) do que toda a polícia sul-africana (1623). Embora os números do terror policial sejam inconsistentes e não confiáveis, o assassinato de jovens negros pela polícia já faz parte do senso-comum. Poupemos o leitor com a ladainha de sempre, afinal os últimos desdobramentos dos programas de ‘pacificação’ urbana, as imagens (não reveladas) de corpos negros lançados aos porcos, a política do ‘estrebucha até morrer’, ou ainda os desaparecimentos cada vez mais comuns de pessoas ‘com passagem pela polícia’ falam por si só.


Progresso racial? Dois passos atrás, um passo adiante

“Você não pode enfiar uma faca de nove polegadas nas costas de uma pessoa, puxar seis polegadas para fora, e chamar isso de progresso!”. A frase de Malcon X, expressa nosso ceticismo quanto à ideia de progresso racial vendido à exaustão na propaganda política do governo federal e ecoado em alguns setores do movimento negro. O acesso da população negra a direitos básicos de cidadania é mais uma conquista da luta organizada do que uma concessão do Estado. Dado o lugar histórico de não cidadãos ou cidadãos de terceira categoria que os negros ocupam no nosso ‘regime racializado de cidadania’, ainda estamos há kilometros dos primeiros passos consistentes rumo à correção das injustiças raciais. A cidadania incompleta reflete a abolição inconclusa, uma vez que os direitos básicos de cidadania do pós-abolição não são reparação nem podem mudar, como um passe de mágica, a estrutura perversa da sociedade brasileira.

O racismo cotidiano a que estão submetidos negros e negras poderia ser entendido aqui a partir da imagem de uma bola de aço amarrada no calcanhar de alguém que desesperadamente tenta fugir de um leão faminto. O país cresce e se consolida na esfera internacional, redistribui renda, diminui a taxa de analfabetismo, sobe posições em seu IDH, mas mantém sua população negra em padrões de vida semelhantes aos paises da África Subsaariana. O país vai bem, mas os negros vão mal.

Talvez o exemplo mais ilustrativo para o leitor entender nosso pessimismo quanto a um suposto progresso negro seja o processo que levou à aprovação do Estatudo da Igualdade Racial, o qual sugestivamento chamamos de “Estatuto da Democracia Racial”. Apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), o PL do Estatuto da Igualdade Racial tramitou no Congresso Nacional por sete anos até ser aprovado pelo presidente Lula em 2010. A proposta animou a esperança de o Estado brasileiro finalmente iniciar um processo de reparação aos descendentes da escravidão no Brasil. No entanto, nos difíceis anos de debate e enfrentamento aos que resistiam à sua aprovação, a proposta original sofreu alterações que esvaziaram o seu sentido reparatório. Ainda em 2009, alterações feitas na Câmara Federal rebaixaram o Estatuto para uma condição “autorizativa”, além de não garantir recursos para sua execução. Com isso, os gestores públicos já não seriam obrigados a colocá-lo em prática.

Ao sancionar o Estatuto da Igualdade Racial Lula inadivertidamente (ou ironicamente orientado por uma parcela do movimento negro seduzida pelo Planalto) deu novo combustível ao mito da democracia racial brasileira. Fruto de um acordo espúrio entre setores do governo e o DEM, representado pelo senador Demóstenes Torres, relator do projeto e presidente da CCJ no senado, com o Estatuto demos dois passos atrás e (se o leitor não quiser ser tão pessimista) e um passo adiante. Vazio de conteúdos, o documento selou um acordo de cavalheiros em que ganhou o governo – sem obrigação de implementá-lo – e ganhou a oposição, defendendo a ordem branca atual.

O acordo que possibilitou a aprovação do Estatuto simplesmente enterrou as reivindicações históricas e esvaziou a já fragmentada mobilização política do povo negro. O texto aprovado excluiu as cotas para negros nas universidades, nos partidos e nos serviços públicos; excluiu a garantia do direito a titulação das terras quilombolas; excluiu a defesa e o direito a liberdade de prática das religiões de matriz africanas e não fez referência a necessidade de atenção do Estado ao genocídio cometido pelas políticas que vitimam a juventude negra. Com a bobagem do “melhor um estatuto imperfeito do que um estatuto perfeito engavetado”, representantes de uma ala do movimento negro governista impôs a todos nós uma derrota ainda por ser digerida pela militância negra radical e ainda por ser estudada pelas ciências sociais interessadas em entender os processos de cooptação e subordinação política negra no Brasil da era Lula. Está aí, de mão beijada, um tópico de pesquisa que o leitor bem poderia abraçar.

À esquerda de Karl Marx?

Tomamos emprestado a Carole Boyce Davies o título acima para uma última questão ainda pouco explorada sobre o movimento negro e a esquerda brasileira. Por que a esquerda brasileira continua refratária a incorporar a dimensão racial como estrutura fundante das desigualdades sociais no país? Também, ao passo em que reconhecemos o terror estatal do periodo militar e nos colocamos como partícipes na luta pela Comissao da Verdade, questionamos: por que as vítimas da ditadura militar - e não o estado de exceção permanente em que vivem os negros nas favelas brasileiras – tem sido o paradigma da luta pelos direitos humanos no Brasil? Hipóteses: a) Talvez porque, ao contrário das vítimas da ditadura militar, o assassinato de negras e negros não é suficientemente ‘político’ para uma luta coletiva contra a violência estatal e para a unificação de bandeiras contra a opressão. b) Porque a morte negra é tão banal que ela não pode ser vista como tragédia. Afinal, o que é a ditadura militar para quem a chibata é a regra e a lei nunca foi sinônimo de proteção? c) Porque a condição negra é vista, nos olhos da esquerda, como uma consequência/derivativa, ao invés de parte fundante, do capitalismo racial brasileiro.

As questões acima parecem díspares mas não são. Elas apontam para uma dificuldade histórica da esquerda em entender a condição estrutural dos negros na sociedade brasileira. A dificuldade em relacionar a questão racial à interpretação dos antagonismos de classes parece ser uma “virtude” do campo progressista, afinal, temos razões para acreditar que as elites sempre perceberam e atuaram a partir da ideia de que a classe trabalhadora no Brasil se caracteriza pela matriz étnico-racial e que, para mantê-la dominada, seria necessária a construção de um mito que convencesse o ‘povo brasileiro’ da sua cordialidade. Não seria este mesmo discurso reatualizado na acusação de que movimento negro fragmenta a luta de classes no Brasil? Aqui está o calcanhar de aquiles da ‘nossa esquerda’: ela é refém de um discurso homogeneizante produzido pela Casa Grande.

Para esvaziar a luta política pela emancipação radical numa sociedade estruturada a partir das desigualdades de raça, gênero e classe, foi preciso uma mentalidade que conformasse a população em uma nação imaginada como una, uma mentalidade que, apesar de explicitamente condenar determinado grupo ao subjugo, construísse em torno dessa realidade um aspecto positivo, negasse a especificidade da experiência negra, reforcasse a boa convivência, a fraternidade e a compaixão, enfim, um ambiente de democracia racial. Afinal, o que é o povo brasileiro senão esta deliciosa mistura? O que é a classe trabalhadora senão esta massa de indivíduos sem rosto, sem sexo, sem gênero e sem raça?

Ao negar a existência do conflito entre brancos e negros, as elites brasileiras negam também o antagonismo entre as classes. Inversamente, a resposta da esquerda à direita tem sido negar o antagonismo racial, como se o resgate da identidade negra não fosse um elemento revolucionário, na medida em que a negritude está relacionada a pobreza e à opressão. Na medida em que há um reconhecimento e um resgate dessa identidade racial, ela está carregada também de uma identidade de classe no tripé preto/a-pobre-trabalhador/a. Uma vez que as esquerdas brasileiras hesitam em assumir a questão racial – ou a assumem como uma consequência da dominação de classe – acaba ficando para nós, as vítimas do racismo, a tarefa de oferecer um projeto radical de transformação da sociedade que incorpore como suas matrizes as dimensões de raça, gênero e classe. Ai esta a tragédia do racismo brasileiro: ele é tão sofisticado e brutal que fica para as vitimas a responsabilidade não apenas de lutar contra suas manifestações, mas também de provar a sua existência. Se a esquerda é sofisticada, incisiva e radical em situar a opressão de classe, ela tem uma demência histórica em reconhecer como a categoria ‘raca’ se constituiu no fundamento da modernidade capitalista.

A condição negra – os últimos da fila depois de ninguém – pode(ria) ser o ‘lugar’ de onde gestar um projeto de sociedade que questione não apenas o modelo capitalista de organização social, mas também o modelo de resistência a ele porque tal modelo tem deixado de fora das suas prioridades as bandeiras de lutas da nossa gente. Refundar a esquerda brasileira implicaria, a partir da nossa lógica, colocar em perspectiva histórica e política o lugar do corpo negro como o ponto de partida para entender onde estamos e onde queremos chegar.

Estaria o movimento negro brasileiro à altura de tal desafio? A relação de setores do movimento negro com o Estado na era Lula/Dilma e o incômodo onguismo que cada vez mais substitui as iniciativas negras lançam dúvidas sobre isso. O 20 de novembro pode ser uma data importante para o movimento negro - em sua multiplicidade – de resgate da utopia negra, uma utopia que resignifique a luta e incorpore as dimensões de caça, gênero, classe como convergentes.

Resgatar identidade racial negra é provocar, em conjunto, o resgate e a releitura de uma identidade de classe explosiva e revolucionária. Eis aí o temor das elites brasileiras assombrada com a experiência transgressora prodo povo preto do Haiti. Aí repousa a justificativa para a violência programada contra negras e negros brasileiros. E repousa aí também a oportunidade de, ao refletir e fazer a autocrítica necessária às organizações e a nossa postura, fazer nascer uma nova forma de provocar a organização da classe trabalhadora no Brasil.

Que os detratores das ações afirmativas não nos ouçam, mas seria trágico se o movimento negro sucumbisse a uma agenda que tivesse como fim último a inclusão de negras e negros no modelo de sociedade que aí está. Isso implicaria aceitar o estatus subalterno negro que o capitalismo racial requer. Faz-se imperativo que enquanto lutamos pragmaticamente pelo direito à existência, pelos direitos de cidadania e pela afirmação de nossa identidade, não capitulemos de uma utopia revolucionária negra. A luta pela liberdade humana é incompatível com o modelo de sociedade em que vivemos.

20 de ago. de 2011

Uneafro-Brasil responde ao DEM: a direita não nos representa!

Resposta do Movimento ao DEM

Esta é uma reposta à propaganda eleitoral promovida pelo DEMOCRATAS e veiculada em rede nacional, nas duas primeiras semanas de Agosto/11. Clique AQUI e assista a nossa resposta ao DEM (ex ARENA, PDS, PFL) – partido historicamente comprometido com as elites mais conservadoras do país – que se utiliza da imagem e da boa fé de um jovem negro morador da periferia de Salvador (BA) para tentar legitimar o ilegitimável: sua sistemática atuacao contra os direitos dos negros, pobres, homosexuais e mulheres. Assista o Vídeo do DEM clicando aqui. Para que todos/as nos escutem: O DEMOCRATAS e seus aliados NÃO NOS REPRESENTAM!

Ficha Técnica:
Depoimento - Maira Santos Cunha
Produção - UNEafro-Brasil!

Visite nosso site www.uneafrobrasil.org




http://www.youtube.com/watch?v=C4kxOx6VLXs&feature=player_embedded

15 de mai. de 2011

Porque devemos queimar a bandeira


Por Jaime Alves

O Brasil branco não entendeu quando, no dia 13 de abril, Paulo Sérgio Ferreira, 38 anos, escalou o mastro e queimou a bandeira brasileira que fica na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Desempregado, Sergio explicou o seu gesto acusando o Brasil de ser uma "pátria assassina de negros". Não poderia haver protesto mais eloquente e mais incisivo. No Treze de Maio, nossas vozes se somam ao protesto silencioso de Paulo Sergio para denunciar a morte prematura e prevenível de jovens negras e negros no país da democracia racial.

O Mapa da Violencia 2011, um lançamento conjunto do Ministério da Justiça e do Instituto Sangari, dá uma dimensão da distribuição calculada da morte nas periferias brasileiras. Os pesquisadores têm identificado um “padrões da mortalidade juvenil” que elege jovens negros urbanos como as principais vitimas dos assassinatos no país. Se o assassinato de jovens já expoem a tragédia programada do Brasil do futuro, o assassinato de negras e negros expoe também a necropolítical racial do país. Negros morrem mais e mais cedo do que os brancos. A taxa de homicidio juvenil é proporcionalmente 103,4% maior entre os negros que brancos. Em alguns estados a taxa de vitimização juvenil é tao exorbitante que mesmo os mais cínicos críticos do termo genocídio, para se referir ao massacre cotidiano negro, teriam dificuldades em justificar o injustificável: na Paraiba e em Alagoas, os estados que mais matam jovens, o índice de vitimização negra é de 1971,2% e 1304,0% respectivamente.

Quando Paulo Sergio denunciava a “pátria assassina de negros”, jovens negros eram assassinados no subúrbio ferroviário de Salvador e na Baixada Fluminense. Na Baixada Santista, mães enterravam os corpos de outros tantos mortos em mais uma chacina e na capital paulista a polícia militar lavrava mais uma ‘resistência seguida de morte’. Queimar a bandeira brasileira, neste contexto, é gesto politico imperativo para mostrar a impossibilidade negra no projeto de nação brasileira.

Qual o lugar de negras e negros na nação verde-amarela? O que a morte prematura e prevenível de jovens negros tem a nos dizer sobre as maneiras como a nação tem sido historicamente imaginada entre nós? O que a persistencia da morte negra revela – e oculta - sobre a natureza antropofágica da democracia racial brasileira?
A verdade é que a maior nação negra fora do continente africano tem uma dor de cabeca historica de onde situar os seus negros. Certa obsessão antropológica tem exaustivamente nos situado no botequim, no samba, na capoeira. Ali somos o Brasil exótico. Na mulata tipo exportação e nos meninos do futebol temos uma retualizacão do colonialism, agora no sentido colônia-metrópole.

As imagens do corpo negro são consumidas no esporte, no carnaval, nas narrativas da violência em filmes como Cidade de Deus e Tropa de Elite. Em todas elas uma simbiose entre violencia física e simbólica produz a morte programada e ritualizada. Afinal, não seria esta reiteração simbólica do corpo negro como descartável, feio, sexualmente disponível, e perverso, o que pavementa o caminho para a sua liquidação total?

Se consideramos, ainda que por um momento, o fato de que a presença negra continua um incômodo para o progresso brasileiro, e, como nos lembra Thomas Skidmore, o desafio para o Brasil entender a sí próprio, poderemos entender o porquê da aceitabilidade da matança negra. Nem a Africa do Sul no auge do seu apartheid assassinou tantos negros como por aqui. E, embora a ditadura militar brasileira tenha sido cruel e sangrenta, a escala de desaparecimentos políticos do regime militar não comporta comparação com os números do extermínio negro.

Porque o Brasil ainda não entendeu o significado das feridas aberta - e ainda não cicatrizadas - do Atlantico Negro, e porque o movimento social não-negro, as esquerdas brasileiras, ainda têm dificuldades em aceitar a especificidade da experiencia negra, fica para nós, as vitimas, a responsabilidade de reclamar os mortos e denunciar como genocídio o fenomeno politico da morte em massa.

Vem de Steve Biko o alerta: ‘estamos por nossa própria conta’. É a carne negra, ‘a mais barata do mercado’, que está fora de lugar. A bandeira brasileira não nos cobre e a pátria não nos comporta porque o corpo negro é o depositário de uma incompatibilidade absoluta com a nação que se quer moderna, civilizada, européia, branca.

Passou despercebido, mas há uma analogia a ser feita entre a bandeira que o exército brasileiro fincou, no dia 25 de novembro de 2010, no alto do Morro do Cruzeiro, no Rio de Janeiro, como símbolo de conquista de territorio, e a bandeira que Paulo Sérgio queimava em Brasilia, no 13 de abril de 2011. Na primeira, a bandeira manchada de sangue trazia a ordem branca, do asfalto, para a geografia suja e malvada do morro. O morro precisava ser trazido, ainda que à balas de canhões, para o seu lugar submisso no projeto de dominacao racial brasileira. No segundo caso, era o Brasil negro que se rebelava e denunciava o projeto genocida do Estado brasileiro; em ambos os casos, a bandeira é o símbolo de um projeto de vida e de morte, um projeto necropolítico que a cada dia se sofistica e se torna imprescindível para a ‘paz’.

Neste Treze de Maio de luto e de lutas, bem poderíamos parafrasear Castro Alves e gritar com todos os pulmões: quem é esse povo que a sua bandeira empresta para cobrir tanto horror e covardia’? A resposta talvez teríamos que buscar na reatualização contínua e dissimulada de um mito que funciona apagando a cor dos mortos. Uma nação racialmente antropofágica, ‘uma máquina de triturar gente’, um estado genocida….Orgulho de ser brasileiro? Queimemos a bandeira!

23 de fev. de 2011

Um dia a miséria cansa!

Assista aqui o desabafo de quem vive no espaco limiar da morte.

7 de dez. de 2010

A morte dos maus: uma nova etapa na biopolítica racial brasileira

Jaime Amparo-Alves

Quando a bola começar a rolar na Copa do Mundo em 2014, aqui no Brasil, os atletas talvez não imaginem o rastro de sangue necessário para fazer do evento uma realidade possível. A violência terá sido, então, sanitarizada com o verde-amarelo e a estética do horror já terá sido varrida para os cemitérios. Debaixo da terra nem a putrefação dos cadáveres negros que pavimentaram o caminho para o Brasil colocar a sexta estrela na camisa canarinho. Hexa!

Não é exagero: a reestruturação urbana das metrópoles brasileiras requer a remoção em massa tanto das residências quanto dos corpos negros. Em São Paulo, o processo já segue a passos largos. A região central da cidade deve ser o foco de uma política de intervenção higienista estratégica nos próximos anos. Sob a justificativa do combate ao tráfico, já se desenha para ali o estrangulamento do que restou do viver urbano das famílias pobres no centro velho.

Ainda na cidade, se tornam cada vez mais comuns os incêndios inexplicáveis de favelas em áreas estratégicas para investimentos imobiliários. Os incêndios, na verdade, "surgem" como saída providencial para o poder público, para o chamado terceiro setor e para o mercado. Enquanto os primeiros precisam apenas gerenciar a assistência, ao último se abre uma nova fronteira de acumulação/especulação imobiliária. Na hiper-periferia paulistana, por sua vez, a PM já celebra, quatro anos antes dos jogos esportivos, o recorde absoluto no número de blitz e prisões.

Uma nova economia da violência

No Rio de Janeiro, terra dos capítulos da tragédia estatal, o caveirão faz parte, há tempos, da geografia racializada da cidade (assim como o Blaser da Rota se confunde com o cinza da tragédia urbana paulistana). Os mais recentes "confrontos" são apenas um ensaio do que vem por aí nos anos que precedem os dois megaeventos esportivos. Como demonstrado na filosofia dos "choques de ordem" da prefeitura do Rio, é preciso pavimentar o caminho para garantir a circulação do capital e das "pessoas de bem" na Cidade Maravilhosa.

A duras penas aprendemos que o espaço urbano é uma categoria política que ambienta modos de dominação. É nele que se materializam as concepções que temos de raça, de classe, de região de origem. Neste sentido, os malvados, os perversos, os sujos habitam regiões que precisam ser extirpadas para evitar a metástase, como nos lembra o jornalismo lombrosiano do momento. No que diz respeito à circulação do capital, é imperativo que o Estado penal seja levado à sua potência máxima (na equação prisão e morte) e o pouco que resta de políticas sociais seja distribuído nem mais nem menos do que o necessário para garantir a conformidade com a ordem. Não por acaso, as UPPs (RJ) e as Polícias Comunitárias (SP) coexistem com o assistencialismo estatal e as estratégias pedagógicas de cidadania do onguismo. Afinal, é preciso manter o Haiti (de ontem ou de hoje) longe daqui.

Embora a nova ordem urbanística que vem por aí apenas reatualize os já conhecidos padrões de terror estatal – o massacre do corpo negro nas favelas como condição imprescindível para a paz social –, ela em certa medida também inaugura uma nova economia da violência que tem no espetáculo esportivo sua razão de ser. Foi assim na África do Sul e será assim no Brasil.

Vem aí a paz dos cemitérios

Como justificar a morte de jovens negros, o encarceramento em massa, a remoção de comunidades inteiras senão pela lógica da purificação total? Essa coisa chamada "sociedade civil" precisa – e a retórica da guerra fartamente disseminada pelo jornalismo criminoso sustenta – que alguns grupos sejam sacrificados em nome da nação verde-amarela.

O paradoxo aqui, como nos lembra o filósofo italiano Giorgio Agamben (1942) é que ser sacrificado não é um privilégio para qualquer um. Como no sacrifício bíblico de Isaac, o valor do ritual está na preciosidade (humanidade) do ser sacrificado. No caso dos jovens negros, encurralados entre a prisão e o cemitério, a morte se transformou em um evento ordinário, parte do viver urbano. Aqui, a retórica dos "direitos humanos", da "democracia" e do "Estado de Direito" não faz sentido porque os "maus" têm que morrer. Ao tempo em que a maldade ganha realce nas lentes das câmeras de TV e nos discursos macabros dos comentaristas de segurança, uma espécie de jornalismo cruel que tem a polícia como única fonte legitima o massacre como estratégia legal: "32 bandidos mortos em confronto com a polícia do Rio; bandido reage e é morto pela polícia em São Paulo"...

É por isso que a histeria intelectual-academicista-onguista, segundo a qual o Estado de Direito estaria ameaçado (pelo estado de exceção) só faz sentido se tomada sob a ótica daqueles grupos sociais vistos como portadores de direitos. Para os não-cidadãos, os "maus", até mesmo o conceito de estado de exceção, proposto por Agamben, precisa de um reparo, uma vez que esta tem sido a norma sob a qual (sobre)vivem. Mais apropriado seria chamar o momento sempre-presente de estado de exceção permanente!

A Copa 2014 e as Olimpíadas de 2016 serão eventos espetaculares, o país receberá enxurradas de dólares e as metrópoles brasileiras terão finalmente sido sanitarizadas. Pessimismo? Vem aí a paz dos cemitérios! Está inaugurada uma nova etapa na biopolítica racial brasileira!

*Originalmente publicado em www.observatoriodaimprensa.com.br

18 de out. de 2010

14 de out. de 2010

Dilma ainda lá!

Por Juarez Guimarães*
13 de outubro de 2010

Por que houve uma inflexão no crescimento de Dilma e o contrário ocorreu com Serra e Marina? Por Juarez Guimarães. Foto: Roberto Stuckert Filho

Por Juarez Guimarães*

Não se deve nem é preciso confiar nos números da primeira pesquisa do Datafolha no segundo turno para se concluir que o favoritismo de Dilma está sob disputa e que sua vitória depende do que a sua campanha e a de seu adversário fizerem.

É preciso, pois, adquirir e partilhar com os brasileiros e brasileiras a consciência da situação dramática deste segundo turno das eleições presidenciais. O que está longe de significar um desfecho necessariamente infeliz ou trágico. Isto quer dizer simplesmente que todas as conquistas sociais e do trabalho, democráticas e de soberania nacional construídas nestes últimos oito anos estão em risco. Serra só pode vencer se a razão liberal conservadora, cobrindo um arco de interesses e vontades que vão até a intolerância mais brutal, de cores proto-fascistas, triunfar.

Sem esta consciência dramática não se pode vencer. Porque o gesto, a fala, a palavra e o sentimento estarão aquém do necessário, não terão suficiente força e capacidade de persuasão. É preciso, então, que esta consciência dramática se expresse através de uma lucidez apaixonada que faça um diagnóstico realista do desafio e proponha um caminho para vencer.

A disputa de narrativas – A melhor referência analítica destas eleições está no gráfico de curvas de tendências eleitorais, elaborado a partir de pontos médios de pesquisas publicadas ( CNT/Sensus, Vox Populi, Datafolha e Ibope), que vem sendo atualizado desde o início do ano e editado na revista CartaCapital. Elaborada pelo cientista político mais reconhecido na área e professor do Iuperj, Marcos Figueiredo, esse gráfico de curvas de tendências eleitorais apresenta duas grandes virtudes: dilui eventuais manipulações e imprecisões de pesquisas em médias do conjunto de pesquisas; permite acompanhar tendências de evolução, evitando avaliações impressionistas a cada momento.

De acordo com este gráfico de tendências eleitorais, a cena destas eleições pode se dividir em duas até agora: até os inícios de setembro e dos inícios de setembro até aqui. Em síntese, este gráfico nos diz o seguinte: até os inícios de setembro, Dilma Roussef vinha em um crescimento sustentado e amplamente majoritário, com Serra caindo para cerca de ¼ do eleitorado e Marina Silva sempre abaixo de 10 %; desde então, Dilma parou de crescer,estacionou durante um tempo, deu indicações de uma queda leve para, na véspera das eleições, perder alguns pontos que a levaram ao segundo turno; neste mesmo período, Serra deixou de cair e começou lentamente a subir até atingir quase um terço dos votos úteis e Marina começou a indicar tendências de crescimento, para, em seguida, disparar até 1/5 dos votos úteis nos dias finais do primeiro turno.

O que ocorreu? O que divide um período do outro? Por que houve uma inflexão no crescimento de Dilma e o contrário ocorreu com Serra e Marina?

Há uma explicação clara para este fenômeno. Até os inícios de setembro, predominou a narrativa da continuidade do governo Lula (“Continuar as mudanças”), que era expressa sobretudo pela transmissão da altíssima popularidade do governo Lula a Dilma, mas também pela queda de Serra e pelo caráter minoritário ou secundário da candidatura Marina. De lá para cá, veio sendo construída pela candidatura Serra, com apoio da mídia empresarial, a narrativa liberal-conservadora anti-petista e centrada em toda sorte de preconceitos e calúnias contra Dilma.

No primeiro período, que vai até inícios de setembro, a candidatura Serra estava politicamente desestabilizada: a linha do marketing político “O Brasil pode mais”, que alternava a crítica e a indiferenciação com o governo Lula, retirava votos de Serra até na sua cidadela paulista. Com caminho livre para sua ascensão, sem encontrar uma barragem de oposição, Dilma pode se alimentar do crescente conhecimento da população, ampliado pelo horário gratuito na TV, do apoio de Lula a ela.

Nos inícios de setembro, a linha dominante na campanha de Serra , então em crise aguda, mudou: ela passou claramente a adotar a estratégia proposta apor Fernando Henrique Cardoso desde o início do ano. Isto é, associar, de forma virulenta, o governo Lula, o PT e a candidatura Dilma a uma instrumentalização ilegítima do Estado, à corrupção, e às ameaças à liberdade e aos valores religiosos.

Os meios para se promover esta mudança de agenda foram a forte concentração temática diária da mídia (revistas, jornais diários e principalmente o Jornal Nacional) somado à campanha de Serra e mais uma verdadeira avalanche de calúnias na Internet. A dramatização das ameaças encarnados pelo PT e pela candidatura Dilma criou um diálogo de elevação da figura de Marina, em uma dinâmica aliada para gerar o segundo turno.

Durante todo o mês de setembro, o longo tempo disposto à candidatura Dilma praticamente ignorou esta mudança da agenda da disputa política. Seria ingênuo supor que uma candidatura recentemente apresentada já desfrutasse de uma opção de voto de todo cristalizado e definitivo. Se a denúncia do pseudo-uso inescrupuloso da Receita Federal não parece ter tido impacto imediato, ajudou a criar uma nova agenda para a campanha. Já a denúncia de lobbies dos filhos da ex-ministra Erenice certamente teve mais impacto, abrindo uma brecha que começaria a crescer. O que parece ter ocorrido é que a certeza na vitória no primeiro turno na direção da campanha de Dilma, cada vez mais em risco nas pesquisas internas mas alardeada com força por analistas, criou a insensibilidade para a mudança de agenda e clima de campanha que estava em curso.

A ascensão de Marina aos 20 % de voto útil certamente combinou fontes variadas de apoio. Mas o mais importante é compreender que ele só ocorreu em meio a este clima negativo e de suspeição em torno à candidatura Dilma.

Esta nova agenda de campanha não foi capaz de apagar a anterior, a da continuidade ou ruptura com a dinâmica de mudanças do país criada pelo governo Lula, pois Dilma manteve, apesar de tudo, um alto índice de votos no primeiro turno. Mas agiu no sentido de se impor a ela ou neutralizá-la. Se isto for realmente conseguido neste segundo turno, Serra pode vencer as eleições. Seria um erro de interpretação desvincular a “disputa de biografias” proposta por Serra desta nova agenda de campanha: pelo contrário, a sua “biografia” é apresentada, em contraponto inteiramente à de Dilma, como a de um “homem de bem”. Da mesma forma, Dilma não pode ser eficientemente defendida sem lutar pela agenda da disputa política: é a sua representação do projeto do governo Lula que pode levá-la à vitória. Nenhuma calúnia pode ser ignorada ou deixar de ser respondida mas a capacidade persuasiva da resposta depende da desmontagem da nova agenda de campanha que tem em Serra o seu epicentro.

Por isso, é preciso superar a falsa dicotomia que pode aparecer: ou centrar na “linha política” da campanha ou na “biografia da candidata”. Na verdade, as duas questões são dependentes e configuradas, pois quanto mais capacidade de retomar a linha de campanha, maior potência para construir ou reconstruir a Dilma presidenta do Brasil.

Vamos, então, exercitar as respostas às três questões:

- como retomar no centro das eleições a agenda da continuidade ou retrocesso?

- como obstaculizar o crescimento em curso da candidatura Serra?

- como retomar o crescimento da candidatura Dilma presidenta?

A retomada da agenda da campanha – A soma do acerto no programa de televisão mais a força política da coligação Dilma mais a heróica e voluntariosa militância e cidadania ativa, inclusive na rede virtual, tem capacidade para recentralizar a agenda da campanha e colocar Serra, de novo, na defensiva. Mas, para isto ocorrer, é preciso reconectar, combinar, fazer dialogar já mensagem na TV, a militância ativa e a força política da coalizão. A candidatura Serra chegou no início deste mês de outubro com a força plena de sua estratégia, continuada e expandida após a conquista do segundo turno.

A recentralização da agenda da campanha passa por quatro linhas constitutivas simultâneas. É preciso concentrar nela, repeti-la por todos os ângulos, torná-la o centro da narrativa e sintetizador de todo o discurso e ação, Implica em literalmente correr atrás do tempo perdido, criando uma dinâmica ofensiva crescente, que pode se manifestar de forma plena ao final do segundo turno.

A primeira linha visa despertar, reforçar e agudizar a consciência dos brasileiros, das classes populares e das classes médias, de que FHC e Serra são duas caras da mesma moeda, são criador e criatura, unha e carne de um mesmo projeto. FHC e Serra escreveram juntos o manifesto neoliberal de fundação do PSDB; Serra foi durante oito anos ministro de FHC e indicado por ele para sucedê-lo; hoje, FHC, escondido ou quase apagado do programa Serra, é de fato quem dirige politicamente a sua campanha. Serra eleito é a turno de FHC de volta ao governo do país.

A segunda linha objetiva despertar, reforçar, agudizar a consciência dos brasileiros, das classes populares e das classes médias, do que poderia ocorrer com volta de Serra/FHC ao governo do país. Não se trata apenas de fazer uma comparação de governos com base em números frios. Quando FHC terminou seu segundo mandato, ele tinha o repúdio ( avaliações de ruim e péssimo) de cerca de dois terços dos brasileiros. É preciso documentar, de modo dramático, com fotos e documentos o que foi o Brasil nos anos noventa para o povo e para as classes médias. O eleitor de Serra precisará, cada vez mais, esforço para defender o seu voto e a conquista de novos eleitores será cada vez mais difícil.

A terceira linha buscaria despertar, reforçar, agudizar a consciência do sentido democrático e republicano do governo Lula contraposto aos anos de apartação social e conservadorismo político dos anos FHC. É preciso superar a visada economicista, incorporando aos feitos do governo Lula, em cada área, os valores e princípios que orientaram a sua construção: democracia ativa dos cidadãos e maior pluralismo político; direitos para quem trabalha e novos direitos para os pobres; reconstrução das funções públicas do Estado, inclusive na área ecológica, e combate inédito à corrupção; novos direitos para negros e mulheres; retomada da soberania nacional e novo diálogo internacional, pela paz e contra a pobreza e pelo acordo de sustentabilidade internacional.

A quarta linha é retomar, com uma perspectiva histórica, o novo futuro do Brasil democrático e republicano que será aprofundado com Dilma presidente. Do princípio esperança para a imaginação plena de um Brasil democrático, justo, soberano e sustentável. É com a clarificação deste futuro, com suas metas para cada área, que o trabalho de reconstrução de imagem e programa de Serra pode ser mais desmascarado. É preciso iluminar a grandeza histórica do que encarna a candidatura Dilma: é o melhor caminho para reconstruir a sua imagem pública tão violentamente atacada.

Estas quatro linhas simultâneas de construção do discurso compõe juntas uma narrativa que deveria ser estruturadora dos programas de televisão, combinada com a defesa da imagem pública de Dilma.

Serra para baixo e Dilma presidente – A desconstrução de Serra e a (re) construção da imagem de Dilma são processos simultâneos e combinados.

De modo sereno, mas com a indignação necessária, o movimento de calúnias contra Dilma deve ser publicamente cobrado da campanha de direita de Serra e politicamente caracterizado como incompatível com a democracia. Não pode ser um “homem de bem” quem estimula e tira proveito das calúnias, dos preconceitos contra os pobres, do fanatismo religioso para vencer. Esta estratégia tem a sua origem nos republicanos de direita dos EUA que a usaram contra Obama que foi chamado até de amigo dos terroristas, ofendido por racistas e por pretensos mensageiros da palavra de Deus, fundamentalistas religiosos. Sem esta abordagem política ofensiva, a defesa de Dilma será confundida com um movimento apenas defensivo e até legitimador desta prática da direita.

Elas deveriam ser publicamente refutadas em quatro tipos:

- a que a acusa de ser “bandida”, assaltante de bancos, por isso vetada nos EUA. O que está em jogo aqui é o papel democrático heróico de uma geração contra a ditadura militar, fundamental para a conquista da democracia.

- a que a acusa de ser contra a vida, contra a fé e o respeito às religiões, debochando de Deus ou Cristo. O que está em jogo aqui é o sentimento generoso cristão do projeto de Dilma, o fundamento do seu amor ao próximo, o seu respeito ao valor dos sentimentos de transcendência dos brasileiros.

- a que a acusa de ser sem experiência, corrupta ou conivente com a corrupção: o que está em jogo aqui é o sentido público da vida de Dilma como gestora exemplar e o seu papel no governo que, como pode e deve se demonstrar, mais combateu a corrupção na história do Brasil.

- a que acusa de ser sem palavra ou falsa ou sem valores: o que está em jogo aqui é a coerência e integridade de toda a sua vida, da luta contra o regime militar à construção de um novo Brasil democrático no governo Lula.

Com a disputa pela narrativa de sentido, pela agenda política da polarização, tudo passa a convergir para um centro estruturado de valores, idéias e personagens e realizações, promessas de futuro ou ameaças de crise. É neste centro de disputa, capaz de dialogar com a nova consciência democrática e republicana, das classes populares e das classes médias brasileiras, que Serra será derrotado e Dilma será eleita presidenta do Brasil.

*Juarez Guimarães é professor de Ciência Política da UFMG e autor de “A esperança crítica”, Editora Scriptum, 2007.