26 de jun. de 2013

Dói em Todos Nós?

A violência policial, a morte negra e a dor branca
 Jaime Amparo Alves*
“Há esperança, mas não para nós” (Kafka)

As imagens da Polícia Militar espancando os jovens da classe média em seu cívico direito de ocupar as ruas e praças têm causado indignação e horror. Nada tem sido mais pertubador do que ver nos jornais pessoas ensanguentadas, correndo sob balas, jatos de pimenta no rosto, ou sendo varridas das ruas a pauladas. Talvez o exemplo mais pertubador da truculência policial sejam as fotos da jornalista da TV Folha, Giuliana Vallone, atingida no olho por uma bala de borracha. O ultraje foi tão grande que o fotográfo Yuri Sardenberg mobilizou artistas globais para a campanha “ Dói em Todos Nós”, um protesto da chamada sociedade civil contra a selvageria policial. De repente o país descobriu a existência de uma polícia violenta, covarde, incompatível com o estado democrático de direitos. O Brasil acordou! Acordou? Quem estava dormindo, afinal?

Acompanhei a campanha com indiferença. Não despertou em mim nem a solidariedade de profissão com a jornalista agredida nem a condição comum de sermos brasileiros "com muito orgulho e com muito amor". Nem mesmo a frustração comum com o sistema politico-partidário do país foram suficientes para despertar uma empatia com a campanha. É que o registro mental que tenho desde quando me entendo por gente é do corpo negro brutalizado nas favelas, nas prisões, no caveirão. A campanha falhou em me sensibilizar não porque eu desconsidere o sofrimento das vítimas da polícia nas ruas do país - para além da cor da pele ou das ideologias que sustentam - mas porque me falta o registro do terror policial no corpo branco e nas áreas nobres das nossas metrópoles. O que está em questão aqui é a intensidade (e persistência) que faz da morte negra uma banalidade e da vitimização branca uma tragédia.

Manifestante do movimento negro em Salvador/Bahia
Por que as agressões aos jovens brancos, do asfalto, comovem milhões de brasileiros e o assassinato diário de jovens negros pelas forças policiais não vale vinte centavos? Por que se é negado o luto às mães negras nas favelas brasileiras onde o estado não apenas mata mas também destrói corpos negando a possibilidade da elaboração da dor? Não reclamo a originalidade da crítica  (afro)pessimista `as noções mesmo de Direito, Lei e Justiça, mas vale a pena repeti-las no contexto presente: é porque a morte negra é absolutamente irrelevante do ponto de vista dos direitos humanos e imprescindível do ponto de vista da democracia. A agressão aos brancos é uma agressão ao estado democrático de direitos. A morte negra é precisamente o parâmetro pelo qual se define tal estado democrático de direitos. Em outras palavras, a morte negra cumpre essa função explicitada nos últimos protestos: porque necessária para a definição mesma da ordem pública, ela marca o território civil onde o protesto é permitido e onde a agressão policial é vista como aberração, desvio anti-democrático. Como pôde a polícia ter coragem de lançar gás lacrimogêno nos jovens brancos de classe média?  Jesus Cristo!

Não quero desconsiderar o mérito dos protestos juvenis por mais direitos e pela expansão da democracia participativa. Quero estar do lado certo quando a história relembrar o momento presente e o meu lado é o do poder popular. Mas esta hora em que a direita - “forte e raivosa”  como diz Douglas Belchior - está nas ruas mobilizando consigo uma classe média branca ressentida com as politicas sociais dos ultimos dez anos,  exige uma reflexão sobre o que se entende mesmo como poder popular e movimento social. A dificuldade em articular uma linguagem que dê conta do que estamos vivendo reside precisamente na alegria de ver o país nas ruas e na frustração de ver a pauta negra - pelas ações afirmativas, contra o genocídio e o encarceramento em massa - invisibilizada. O que o silêncio em torno do asssassinato de 272.422 negros nos últimos dez anos - como revela o Mapa da Violência/2012 -  tem a nos dizer sobre os limites e possibilidades de agendas de lutas coletivas como a que se vê agora? Pode-se dizer que a agenda dos movimentos sociais foi sequestrada pela direita e portanto não é apenas a agenda negra que está invisibilizada. Verdade. Mas não seria o caso do sequestro atual ser também uma reiteração em larga escala do que o movimento negro enfrenta em tempos de “normalidade”?

O Brasil Acordou

É por isso que o grito “O Brasil acordou” é totalmente irrelevante para a população negra em seus encontros mortais com a polícia brasileira. Na verdade o slogan é tão irrelevante quanto a cantilena dos direitos humanos, da participação cidadã, ou da defesa da democracia. “Para quem vive na guerra a paz nunca existiu”, responderia Mano Brown com sua voz inconfundível. A máquina de guerra do Estado brasileiro mata e continuará matando os negros sem que tais práticas se convertam em ultraje nacional nem para a direita nem, nem para o centro, nem para a esquerda.

Os slogans da Polícia da Caatinga na Bahia (“Pai faz, Mãe cria e Caatinga Mata!”), de São Paulo (Deus dá a luz a Rota apaga”) e do BOPE no Rio (“Homens de preto qual é sua missão, entrar na favela e deixar corpos no chão”) são ilustrativos do lugar que ocupam corpos e geografias racializadas no discurso da ordem e da democracia. O fato de Sérgio Cabral (PMDB), Geraldo Alckmin (PSDB) e Jaques Wagner (PT) serem eleitos, reeleitos e não sofrerem nenhum processo de impeachment mesmo com milhares de mortes em suas mãos dão uma dimensão não da permissividade, mas da utilidade da morte negra para a existência branca. Se o Estado cria as condições para tais mortes, a chamada sociedade civil sanciona e lucra com elas uma vez que o assassinato de negras e negros perpetua a  dominação e confere  privilégio racial.

Doesse em todos nós, como quer fazer crer a campanha da ‘sociedade civil’ contra a violência policial, a vitimização branca nas mãos da polícia não seria tratada como a aberração de quem acordou agora para uma realidade vivida diuturnamente pela gente negra. É aqui que a solidariedade política encontra os seus limites: os brancos têm uma “impossibilidade cognitiva” para entender a experiência negra e portanto a especificidade da condição negra se perde nas pautas universalistas ou se invisibiliza nas agendas autoritárias.

Não que os negros e negras não estejam lutando nas praças pela redução das tarifas dos transportes públicos, por um SUS mais forte, e pela educação pública, gratuita e de qualidade. Estão!. Mas onde estavam os brancos quando a gente negra estava chorando seus mortos nas favelas brasileiras? Onde estavam os milhares de manifestantes quando do terror policial nas periferias de Salvador, Sao Paulo, Rio de Janeiro, para nomear as três maiores cidades do país? Pois bem, o privilégio branco não se dá apenas nos aspectos econômicos, mas na definição mesma da dor doível, da “vida vivível” e da “morte chorável” – em uma tradução livre dos termos de Judith Butler.

Dois exemplos adcionais para um ponto final: a) em um texto comovente Douglas Belchior narra sua frustração e revolta ao ver a bandeira da Uneafro-Brasil ser arrancada de suas mãos e queimada em uma passeata no centro de São Paulo. Belchior localiza na direita ‘forte e raivosa’ as tentativas de silenciar a agenda do movimento. Certo, mas não custa lembrar que as contínuas ações das entidades negras contra o terror policial raramente encontram eco nas esquerdas organizadas. A favor da direita pode se argumentar que ela tem os campos bem demarcados: anti-negro, anti-pobre, anti-mulher, anti-gays, anti-vida.  Mas no caso da esquerda, se põe para nós negras e negros o preço a pagar “para não fragmentar a luta de classes”.
 b) Enquanto ocorria uma manifestação na periferia de São Paulo, no último dia 23 de junho, policiais da Rota assassinaram três pessoas em suposto confronto. A Rota é a polícia intocável do governador tucano Geraldo Alckmin. O que os dois casos têm em comum? Elas apontam para o limbo em que se encontra a gente negra: entre uma pauta invisibilizada nas ruas e a morte invisibilizada na periferia. Ta aí porque a dor não “dói em todos nós”. Em todos nós os cambaus, cara branca!


*Jaime Amparo Alves, jornalista, ativista do movimento negro e doutor em Antropologia Social, Universidade do Texas, Austin.
Creditos:Charge (1) Latuff, Foto (2) Raquel Luciana de Souza

22 de jun. de 2013

A primavera brasileira ou inverno chileno?

ESTAMOS NOS TRÓPICOS!

Jaime Amparo Alves

As mordomias insidiosas dos parlamentares, os privilégios do judiciário, as oligarquias regionais e as frustrações dos brasileiros com os gastos da Copa do Mundo são o caldo de uma revolta que tem sacudido o país e deixado as autoridades atônitos. Com agenda difusa e com uma composição bem diversa - dos ultra-conservadores exigindo a volta dos generais aos movimentos sociais exigindo a ampliação de direitos - as manifestações deixam dúvidas sobre a estação política que estamos vivendo. Deveríamos estar contentes em ver finalmente a multidão ocupar as ruas do país e exigir mudanças, ou preocupados com os rumos de um movimento que vai sendo apropriado pela direita brasileira? Primavera ou inverno sombrio? Para usar a expressão de Levi Strauss, estamos nos "tristes trópicos"...
Nenhum dos poderes está sendo salvo das críticas, mas pelo menos na cobertura da mídia o alvo é bem definido: o governo. Mas... que governo, afinal? O de Geraldo Alckmin (PSDB) que tem em São Paulo a polícia mais violenta, a maior população carcerária e um dos piores transportes urbanos do país? Ou o governo de Sérgio Cabral (PMDB), a quem igualmente se pode creditar milhares de mortes de jovens negros nas periferias do Rio de Janeiro e uma rede de hospitais públicos sucateada? Ou ainda as Minas Gerais do senador Aécio Neves (PSDB), réu em ação civil que investiga o desvio de R$ 4,3 bilhões da área da saúde daquele estado?
Apesar das manifestações serem incisivas contra governantes de todas as siglas partidárias, que ninguém se iluda: sem desconsiderar o protagonismo das organizações populares e a legítima atuação da juventude levando os governadores e prefeitos a devolverem aos gritos os ajustes das já extorsivas tarifas, muitos dos protestos que se seguirão até a Copa do Mundo em 2014 (se houver tal evento) serão energizados pelo moralismo dirigido da mídia e por uma classe média ressentida com as políticas sociais dos últimos dez anos do governo federal. A paradigmática cobertura dos protestos, pela grande mídia, dão uma dimensão do problema:
Na tarde da última quinta-feira 13 de junho José Luiz Datena, o âncora do horripilante Brasil Urgente, fez uma daquelas enquetes cretinas em que a pergunta já leva a resposta, tentando arrancar do telespectador a condenação dos protestos. Perguntava sem constrangimentos: "Você é a favor deste tipo de protesto?" A resposta foi um taxativo "sim" (2090 x 1477). Inconformado, Datena tentou mais uma vez: "você é a favor de protesto com baderna?" Não adiantou: 2179 votos a favor, e 915 contra deixaram o apresentador constrangido. Datena engoliu a enquete e começou a apoiar a manifestação, até então tratada como vandalismo. O editorial "Retomar a Paulista", do jornal Folha de S. Paulo do dia 13 de junho também é paradigmático: Segundo a Folha, a manifestação do "grupelho" não tinha outra intenção que "vandalizar os equipamentos públicos". O moribundo Estadão não ficou atrás. Como era de se esperar, o jornal também caracterizou os manifestantes como desordeiros e desocupados. Passaram a "apoiar" o movimento quando viram ali a possibilidade de atingir o governo federal e o PT.
O mesmo script seguiu a imprensa televisiva, com destaques para a TV Globo e a Rede Record. Da mea culpa dissimulada de Arnaldo Jabor, ao cinismo de Marcelo Resende, a mídia começou a investir na retórica de uma campanha cívica para limpar o Brasil da corrupção. Houve reações: Jornalistas da TV Globo foram expulsos aos gritos de "fora Rede Globo, o povo não é bobo" e os carros de transmissão da Rede Record e do SBT arderam em chamas em praça pública. Como evidencia a cobertura cretina da Folha de S. Paulo - mesmo depois de ter seus repórteres agredidos pela Polícia Militar - o rei pode estar nú mas não está morto. Os próximos protestos durante a Copa das Confederações e os que virão com ainda mais força durante a Copa do Mundo de 2014 (se houver tal evento) irão mostrar uma mídia comprometida com o caos. A cobertura da TV Globo, em clima festivo, na noite da última quinta-feira, 20 de junho, dispensa comentários extras sobre o papel da mídia no que vem por aí.
CAVALO SELADO
Como os movimentos sociais podem ocupar as ruas e praças sem ver suas pautas sendo sequestradas pelos meios de comunicação em busca do caos no país? Como distinguir a raiva legítima contra um Congresso Nacional caro, ineficiente, longe dos anseios populares e os interesses corporativistas daqueles que querem judicializar a política e distanciar o povo das decisões sobre o seu futuro? Como os movimentos sociais em suas diferentes vertentes identitárias - negro, indígena, de mulheres, glbt, sem-terra, sem-voz - podem "aproveitar" a rebeldia digital da juventude para fazer valer suas pautas? (Aqui está um desafio especial para o movimento negro uma vez que mesmo com a exclusão gritante de jovens negros das universidades e as alarmantes taxas de assassinatos nas periferias, o que desperta a solidariedade política são as imagens dos jovens brancos de classe média sendo brutalizados pela polícia). Finalmente, como separar a crítica incisiva e urgente à agenda reformista do governo Dilma das estratégias golpistas da oposição e de uma classe média ressentida pelas políticas de inclusão social que tiraram 40 milhões de brasileiros da pobreza nos últimos dez anos? Dito de outra forma, o que fazer quando defender o governo dos ataques dos tubarões da direita é restringir o horizonte politico das esquerdas?
Meu objetivo aqui é mais simples e modesto do que responder a estas questões. Quero apenas chamar a atenção para o perigo que ronda o país com as aventuras golpistas e para a covardia política do PT que pode inviabilizar o que resta do governo Dilma Rousseff. Pelo menos no que diz respeito 'as intervenções dos movimentos sociais, os protestos podem ser lidos como um ultimato a Dilma: ou governa com o povo ou o fantasma de 64 volta a nos assombrar. Talvez seja a hora da presidenta vir à televisão e reintroduzir na agenda pública a série de demandas populares engavetadas até aqui. Aqui vão meus 0,20 centavos de contribuição:
Como Lula, Dilma possui(a) a popularidade dos sonhos do presidente sociólogo, mesmo na faixa da reacionária classe média. A popularidade, no entanto, não foi suficiente para fazer a presidenta levar a cabo as medidas necessárias para aprofundar as transformações iniciadas em 2003. Ao fazer a opção de barganhar apoios no precário sistema de alianças políticas, Dilma está perdendo a oportunidade histórica de governar com o povo nas ruas. As últimas lambanças do PMDB e as chantagens do PSB mostram que a presidenta está em uma piscina de tubarões. Dilam tem horror a estas alianças mas está convencida que este é o único jeito de garantir a "governabilidade". Tal como Lula, a presidenta não quer se indispor com temas espinhosos tais como a reforma política, um novo marco nas comunicações sociais, a reforma agrária e urbana, a reestruturação do SUS (começando com a vinda de médicos cubanos para o país), somente para nomear alguns.
No caso do novo marco nas comunicações, o governo Dilma não apenas engavetou o projeto do ex-ministro Franklin Martins como o Ministro Paulo Bernardo se converteu em um cínico defensor da "liberdade de empresa", dando voz a uma falsa incompatibilidade entre as propostas de democratização dos meios de comunicação e a liberdade de imprensa. O ministro se posicionou contra um a pauta cara aos movimentos sociais criminalizados pelos conglomerados de mídia. O partido mais perseguido pelos meios de comunicação de massa é o mais subserviente a eles: cotas publicitárias milionárias, perseguição 'as radios comunitárias, engavetamento da CPI da Veja e até o tributo oficial do Ministro da Educação Aloysio Mercadante a Folha de . Paulo, uma empresa jornalística comprometida até a cabeça com o golpe de 1964. Apesar das concessões, o resultado esta aí: o terrorismo do jornalismo econômico anula os penosos ganhos da política fiscal, a seletiva cobertura dos escândalos de corrupção invisibiliza a agenda positiva do governo, a pauta conservadora mina o seu capital politico.
Mais emblemático ainda da covardia política é o recuo no projeto de envio de médicos cubanos ás regiões mais pobres do país. Para viabilizar sua candidatura ao governo paulista em 2014, Alexandre Padilha recuou após a pressão do Conselho Federal de Medicina e dos partidos de oposição PPS e PSDB. O governo recuou mesmo sabendo que a maioria da população já está fazendo os cálculos dos gasto estratosféricos com a Copa do Mundo em contraste com as condições dos hospitais públicos país afora. Alguém teria que dizer ao ministro Gilberto Carvalho, então, que quem foi 'as ruas contra o aumento na tarifa dos ônibus também irá na defesa dos médicos cubanos e de outras pautas urgentes. É verdade que não haverá a adesão total da classe média, mas os movimentos sociais organizados estarão lá.
Ineficaz argumentar que o governo federal já atualizou a tabela de repasse do SUS e que esta é uma responsabilidade compartilhada com todos os entes federativos. Assim como na desoneração da cesta básica e dos tributos dos transportes, as mafias locais não repassam as contínuas isenções fiscais oferecidas pelo governo. Aí, na hora da dor, é Brasília que vem 'a cabeça.
A COPA DO MUNDO É NOSSA?
No que diz respeito 'a Copa do Mundo per si, os custos sociais do evento são maiores do que qualquer benefício futuro e talvez seja a hora de devolver o abacaxi à FIFA. Não queremos a Copa. A preparação do mundial se converteu em um conjunto de violações de direitos humanos pelos quais os governos federal e estaduais devem responder. Remoções de comunidades do entorno dos estádios, criminalização dos movimentos sociais, invasão militar e assassinatos nas favelas, além dos altos custos econômicos das obras evidenciam o saldo macabro do evento. O governo perdeu a oportunidade de coordenar uma agenda de reforma urbana, em diálogo com os movimentos sociais, que privilegiasse o direito 'a cidade. Os novos equipamentos esportivos irão não apenas aprofundar as desigualdades urbanas como já estão sendo transferidos para a iniciativa privada (ver a tentativa de licitação fraudulenta do Maracanã e os "patrocinadores" das novas arenas Brasil afora).
A Lei da Copa representou uma agressão 'a soberania do país criando uma série de regalias para os representantes da FIFA. 'A base da chantagem, Joseph Blatter e sua turma impuseram goela abaixo das autoridades brasileiras ridículas exigências que vão da qualidade dos assentos 'a proibição do comércio informal no entorno dos estádios. Ameaçando dar um "chute no traseiro" do ministro dos Esportes, a FIFA recebeu a total garantia de construção de estádios ultramodernos, a flexibilização das leis de proteção ao consumidor e o ressarcimento pelo governo brasileiro por qualquer prejuízo que a organização venha a ter.
Dilma não pode atender a todas as exigências que aparecem nas redes sociais tais como a aprovação dos projetos de lei que transformam a corrupção em crime hediondo ou o fim do foro privilegiado. Tampouco pode enviar Sarney de volta ao Maranhão, exorcizar Feliciano, moralizar o judiciário... Estas são competências distintas de cada poder da República, embora o seu partido possa e deva influir em tais demandas. Ainda assim, sua sobrevivência política vai depender da capacidade de dialogar com os movimentos sociais para responder às frustrações populares nas áreas críticas do governo: segurança, saúde, educação, mobilidade urbana.
Desde 2003 os movimentos sociais da cidade e do campo têm sido reféns de uma lógica política do "para não dar combustível 'a direita, vamos poupar o PT". Os horrores neoliberais dos oito anos do governo FHC foram a referência para o cálculo politico. O problema é que já se vão dez anos de concessões estratégicas e de frustrações com um projeto político reformista e refém da reeleição. Talvez o momento ensine a presidenta e a sua equipe que a direita não irá fazer as concessões políticas que a fragmentada esquerda tem feito. No final das contas, a frustração com Dilma é a mesma desde 2003 quando o presidente metalúrgico chegou ao poder. Oxalá tivéramos um pouco da revolução bolivariana. Que lástima, não há como se aconselhar com o comandante Chaves!

16 de jun. de 2013

As Marchas: Paulo Freire e o seu profetismo!

"Eu morreria feliz em ver o Brasil, em seu tempo histórico, cheio de marchas.
As marchas revelam o ímpeto dessa vontade amorosa de mudar o mundo" Paulo Freire